Pesquisar Legislação
Decreto - 15461/2014
Documentos da norma:
Data de Promulgação: 24/01/2014
Data de Publicação: 25/01/2014
Autoria: Executivo. Prefeito Márcio Araújo de Lacerda.
Ementa: Dispõe sobre o Programa Parceiros da Natureza e dá outras providências.
Palavras-chave: Objetivo, meio ambiente, preservação, educação ambiental, pesquisa, área de lazer, parceria, parceria público-privada, administração indireta, implantação, reforma, manutenção, conservação, patrimônio, definição, espécie, animal, equipamento, programa, projeto, evento, recuperação, desinfestação, vigilância epidemiológica, poda, árvore, tratamento, promoção, pessoa física, pessoa jurídica, participação, melhoramento, obra, atendimento, interesse público, população, incentivo, apoio, criação, ampliação, competência, publicação, prazo, informação, documentação, benfeitoria, edital, responsabilidade, cooperação técnica, vedação, rescisão, [ Programa Parceiros da Natureza. Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte - FZB-BH. Diário Oficial do Município. Comissão de Acompanhamento do Programa Parceiros da Natureza ].
Histórico de alterações e regulamentações:
- Decreto - 17149/2019
Altera o Decreto nº 15.461, de 24 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o programa parceiros da natureza e dá outras providências.
Descrição: ALTERA: os incisos I e V do parágrafo único do art. 1º ; o art. 3º; o art. 11. ACRESCENTA: o parágrafo único ao art. 14.
- Decreto - 16872/2018
Altera o Decreto nº 15.461, de 24 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Programa Parceiros da Natureza e dá outras providências.
Descrição: ALTERA: O caput e os incisos I, II e VI do parágrafo único do art. 1º; Os incisos I e III do art. 2º ; O art. 3º; O caput e o § 2º do art. 4º; O art. 5º; O inciso IV do § 1º e o inciso IV do § 2º do art. 6º; O caput e o § 2º do art. 7º; os artigos 8º, 9º 10, 11, 12, 13, 15, 16 e 17.